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O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) anunciou que recapturou 584 dos 1.534 reclusos que escaparam em Dezembro passado das prisões de máxima segurança e da cadeia provincial de Maputo. A maioria das evasões ocorreu após os protestos que seguiram o anúncio dos resultados eleitorais de 9 de Outubro, que confirmaram Daniel Chapo como presidente eleito.
O director-geral do SERNAP, Ilídio Miguel, revelou esta informação nesta segunda-feira, 21 de Julho, em Maputo. O anúncio ocorreu durante o lançamento da semana comemorativa dos 50 anos da instituição. Por isso, o evento teve como lema “Por um serviço penitenciário apostado no tratamento humanizado dos reclusos”. Segundo Miguel, os dados são actualizados todos os dias. Além disso, ele assegurou que as buscas continuam em curso.
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Objectivo central da iniciativa
O SERNAP pretende transformar a gestão prisional, tornando-a mais humana. No entanto, enfrenta um dos seus maiores desafios: a superlotação. Actualmente, as prisões moçambicanas albergam cerca de 20 mil reclusos. Esse número corresponde ao dobro da capacidade oficial. Portanto, o sistema não consegue garantir condições dignas nem permitir processos reais de reabilitação.
Como resposta, o governo incluiu no seu plano quinquenal 2025–2029 a construção de 13 novas prisões. Serão dez distritais e três regionais. Além disso, as autoridades planeiam aplicar penas alternativas. Com isso, esperam aliviar a pressão sobre o sistema e garantir uma justiça mais equilibrada.
Reacções e expectativas
Durante o seu discurso, Ilídio Miguel defendeu que o tratamento digno deve prevalecer, mesmo com limitações. Por esse motivo, o SERNAP aposta em alimentação adequada, cuidados de saúde e programas de reinserção. Além disso, o responsável sublinhou a importância da articulação com os órgãos de justiça. Essa cooperação permite que as soluções sejam mais eficazes e integradas.
O processo de recaptura ainda está em curso. No entanto, as autoridades consideram que os resultados parciais demonstram eficácia. Como consequência, o SERNAP reforça a confiança nos seus mecanismos operacionais.
Próximos passos e implicações
A semana comemorativa dos 50 anos do SERNAP inclui diversas actividades. Entre elas, está um simpósio sobre penas alternativas e superlotação. Para além disso, haverá campanhas de limpeza e acções comunitárias. Com isso, a instituição procura envolver a sociedade e promover transparência.
O plano de construção de novas prisões poderá redefinir o futuro do sistema penitenciário moçambicano. Caso seja executado com rigor, o projecto vai reduzir a reincidência e melhorar a reintegração. Além disso, poderá garantir o respeito pelos direitos humanos em todo o circuito prisional.
Nota editorial: O Radar Info MZ continuará a acompanhar cada etapa desta reforma, com atenção especial às promessas de humanização e reinserção social.