Junte-se ao canal WhatsApp do Radar Info MZ
Venâncio Mondlane encontra-se no centro de uma nova tempestade política. Embora ele integre o Conselho de Estado, a sua imunidade pode não resistir às acusações graves que enfrenta.
Lei permite prisão em casos extremos
A Constituição protege os conselheiros contra detenções arbitrárias. No entanto, essa proteção exclui crimes puníveis com mais de 20 anos de prisão, especialmente se cometidos em flagrante. Como algumas acusações enquadram-se nessas condições, Mondlane poderá ser preso legalmente.
Jogue no Placard e transforme os seus palpites em prémios reais.
Além disso, o Ministério Público já prometeu apertar as medidas de coacção. Por isso, há margem legal para aplicar prisão preventiva.
Transmissões ao vivo em risco
Se as autoridades aplicarem novas restrições, Mondlane poderá suspender as suas transmissões políticas nas redes sociais. Esse espaço representa a principal ferramenta de comunicação com os seus apoiantes. Portanto, a limitação dessa liberdade enfraqueceria a sua visibilidade pública.
Decisão política está nas mãos do Conselho
A retirada de imunidade depende de votação no Conselho de Estado. No entanto, a maioria dos seus membros possui vínculos diretos com a Frelimo. Mesmo assim, o partido declara não interferir na justiça. Apesar dessa afirmação, analistas duvidam da neutralidade institucional.
Assim que o processo for submetido ao Conselho, o seu desfecho poderá afetar o equilíbrio de forças no país.
Tribunal Supremo decidirá o caso
Por estar no Conselho de Estado, Mondlane só pode ser julgado pelo Tribunal Supremo. Essa instância garante um julgamento à altura do cargo. Contudo, o impacto do caso ultrapassa o campo jurídico. O processo definirá os limites entre imunidade política e justiça em Moçambique.