Acusação Contra Mondlane Agrava Crise Política e Abala Confiança Nacional
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa formalmente Venâncio Mondlane de cinco crimes graves, incluindo instigação ao terrorismo. A oposição considera esta medida uma tentativa de eliminar politicamente o principal rival do Presidente Daniel Chapo.
Justiça levanta dúvidas sobre imparcialidade institucional
Embora Mondlane tenha imunidade por integrar o Conselho de Estado, a lei prevê exceções. Quando os crimes ultrapassam 20 anos de pena ou ocorrem em flagrante, a prisão é legalmente admissível. Com base nisso, a PGR prepara o avanço do processo, enquanto aguarda deliberação sobre a suspensão da imunidade.
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A oposição denuncia que o Conselho de Estado é dominado por figuras da Frelimo, o que compromete a neutralidade da decisão. Assim, cresce o receio de que a justiça esteja a servir interesses políticos.
Ex-presidente e juristas questionam seletividade da PGR
O antigo chefe de Estado, Armando Guebuza, já havia criticado a atuação seletiva do Ministério Público. Segundo ele, processos envolvendo governantes continuam intocados, enquanto opositores enfrentam investigações intensas.
Além disso, nenhum dirigente do STAE ou da Comissão Nacional de Eleições foi responsabilizado pelas irregularidades denunciadas nas eleições de 2024. Mesmo após declarações oficiais confirmando falhas graves, a PGR permaneceu inerte.
Impacto político e internacional aumenta pressão sobre o Governo
Organizações civis e líderes internacionais alertam para um possível retrocesso democrático. A crise já começa a afetar a confiança dos investidores, com perdas superiores a 400 milhões de euros desde 2019.
A detenção de Mondlane, se avançar, poderá provocar protestos e novos episódios de instabilidade. Diversas famílias vítimas da violência eleitoral ainda aguardam justiça. A decisão do Conselho de Estado, portanto, será crucial para o futuro político de Moçambique.
Conclusão: cenário polarizado e clima de incerteza
Enquanto o processo avança, a oposição insiste que o Governo utiliza a justiça como arma política. Mondlane, por sua vez, mantém apoio popular crescente. A sociedade civil exige transparência e respeito pelas liberdades democráticas. No entanto, o desfecho permanece incerto e o país segue dividido.