ANAMOLA sugere substituir a CNE pela Comissão Nacional Independente para garantir eleições mais transparentes e imparciais em Moçambique.
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O partido ANAMOLA apresentou uma proposta de reforma do modelo de gestão eleitoral em Moçambique, propondo a substituição da actual Comissão Nacional de Eleições (CNE) por uma nova entidade: a Comissão Nacional Independente (CNI). O objectivo é aumentar a imparcialidade, a transparência e a confiança do público no processo eleitoral.
Segundo o partido, a CNI deverá ser composta por 11 membros sem qualquer ligação partidária, escolhidos por uma maioria qualificada de três quartos, com indicações de entidades do sector da justiça. A proposta detalha a composição da seguinte forma:
- Um presidente indicado pela Assembleia da República
- Três membros pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Três membros pelo Conselho da Magistratura Judicial Administrativa
- Três membros pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
- Um membro pelo Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique
O partido ANAMOLA afirma que esta reformulação contribuirá para um processo eleitoral mais limpo, credível e representativo
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