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Moçambique iniciou uma auscultação pública sobre a nova Lei de Comunicação Social. O processo vai até 15 de Setembro. Diferentes parceiros do setor participam ativamente.
Entre as principais novidades está a criação de uma carteira profissional para jornalistas. Será também constituída uma Autoridade Reguladora da Comunicação Social com estatuto próprio.
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O Gabinete de Informação (Gabinfo) conduz a auscultação. O Sindicato Nacional de Jornalistas, o Misa Moçambique e o Conselho Superior da Comunicação Social colaboram no processo.
A nova legislação substitui a antiga Lei 18/91 de 10 de Agosto. A proposta alinha-se com a Constituição da República e reforça os direitos à liberdade de imprensa e expressão.
Emília Moiane, directora do Gabinfo, explica que a lei incluirá plataformas digitais e redes sociais. Atualmente, estas não têm regulação específica.
O objetivo é fortalecer os direitos dos profissionais de comunicação. A lei também garante uma regulação técnica, imparcial e transparente.
👉 Saiba mais sobre a auscultação da nova Lei de Comunicação Social