BOMBA! Ministra da Administração Interna Demite-se e Marcelo Aceita — Governo em Alerta Máximo
Cerca de duas semanas após o início de uma sequência de tempestades que colocou parte do país em estado de calamidade, Maria Lúcia Amaral aceitou sair do cargo. Em nota enviada através do gabinete do Presidência da República, informa-se que “o pedido de demissão da Ministra das Administração Interna” foi aceite por Marcelo Rebelo de Sousa.
O mesmo comunicado explica que Maria Lúcia Amaral “entendeu já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo”.
A proposta de demissão terá sido feita por Luís Montenegro, “que assumirá transitoriamente as respetivas competências”.
Este anúncio de demissão surge depois de vários dias de pressão por causa da resposta do Governo à intempérie e na véspera do debate quinzenal dedicado a essa mesma resposta.
Luís Montenegro responderá amanhã, quarta-feira, pela primeira vez, na Assembleia da República à oposição, que criticou a atuação do executivo, sobretudo na fase inicial de resposta à depressão Kristin, com vários partidos a pedirem a demissão da ministra da Administração Interna.
O primeiro-ministro, por seu turno, tem defendido que o Governo fez tudo o que era possível desde o início e que este ainda não é o momento de fazer a avaliação do executivo, mas de responder às situações de emergência no terreno.
A constitucionalista Maria Lúcia Amaral assumiu a pasta da ministra da Administração Interna em 5 de junho 2025, com a posse do XXV Governo, depois de ter estado oito anos à frente da Provedoria de Justiça, instituição responsável por receber queixas de cidadãos que vejam os direitos fundamentais violados.
Com 68 anos, Maria Lúcia Amaral substituiu no cargo Margarida Blasco.
Maria Lúcia Amaral, que foi a primeira mulher à frente da Provedoria de Justiça, foi eleita pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional em 2007 e cinco anos mais tarde tornou-se vice-presidente do Palácio Ratton, cargo que ocupou até 2016.
Nascida em Angola a 10 de junho de 1957, a nova ministra da Administração Interna é jurista e professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecionou as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Público Comparado, História das Ideias Políticas, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional e Metodologia Jurídica.
É membro de várias associações científicas de Direito Público e de Direito Constitucional, disciplinas às quais dedicou toda a sua atividade de investigação e publicação.
Tempestade fez 15 vítimas mortais desde 28 de janeiro
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Na quinta-feira passada, além de ter sido prolongada a situação de calamidade até ao próximo domingo, foi formalizada a isenção de portagens em alguns trechos de autoestradas das zonas afetadas pelo mau tempo e aprovado um regime jurídico excecional e transitório de simplificação administrativa e financeira destinado a viabilizar a reconstrução e reabilitação, sem controlo administrativo prévio.
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, tem sido o alvo preferencial das críticas da oposição – com vários partidos a pedirem a sua substituição no Governo -, mas estas estenderam-se a outros membros do executivo na gestão da crise, como o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o da Defesa Nacional, Nuno Melo, ou o da Economia e da Gestão Territorial, Manuel Castro Almeida.
O último debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento realizou-se a 21 de janeiro, dominado pelo tema das presidenciais, e o próximo já está marcado para 25 deste mês.
