Governo entrega 1.200 talhões em Vilankulo no âmbito do projecto Terra Infra-Estruturada
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O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou na quinta-feira, 31 de Julho, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, o projecto “Terra Infra-Estruturada”. Essa iniciativa visa promover o acesso ordenado à habitação digna no País.
O acto foi marcado pela entrega simbólica de 1.200 talhões urbanizados na localidade de Faiquete.
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Foco em jovens e famílias de baixa renda
O projecto faz parte das prioridades do Governo para a urbanização e o acesso à habitação. Está incluído no Programa Quinquenal (2025-2029). Além disso, o foco principal é disponibilizar talhões infra-estruturados a famílias de baixa renda, sobretudo jovens, criando assim novos centros urbanos.
No seu discurso, Daniel Chapo afirmou que a iniciativa procura garantir condições dignas de habitação para a população. Para isso, inclui a construção de infra-estruturas básicas como água, energia, vias de acesso, saneamento e espaços para serviços públicos e privados.
Urbanização como motor do desenvolvimento
“A urbanização e a habitação impulsionam o desenvolvimento do capital humano e económico. Dessa forma, melhoram a qualidade de vida e aumentam a participação produtiva das comunidades, famílias e do País”, afirmou Chapo.
O estadista explicou que os jovens representam cerca de 60% da população, ou 20,4 milhões de pessoas. Esse grupo cresce a uma taxa anual de 2,5%. Por isso, há uma grande pressão sobre a habitação, agravada ainda mais pelo êxodo rural e pelo reassentamento, que resultam de actividades económicas e mudanças climáticas.
Investimento inicial e expansão
O projecto inclui também escolas, unidades sanitárias, mercados, zonas de lazer e segurança. Nesta fase inicial, o Governo investiu cerca de 40 milhões de meticais.
Além disso, estão previstos mais 13 projectos do mesmo tipo em várias regiões do País. “Queremos replicar este modelo em todos os distritos e municípios. Afinal, não basta criar zonas de expansão sem infra-estruturas que retenham a população”, afirmou o Presidente.
Plataforma digital garante transparência
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, destacou a promoção da auto-construção. Esse modelo apoia edificações seguras, sustentáveis e acessíveis.
Adicionalmente, o projecto conta com uma plataforma digital para gestão e registo de talhões e beneficiários. Essa ferramenta assegura, por conseguinte, transparência, rastreabilidade e evita duplicações e ocupações indevidas.
Candidaturas e critérios de selecção
Até agora, foram submetidas 150 candidaturas. Destas, 128 foram validadas: 88 de homens e 40 de mulheres. A selecção obedece a critérios bem definidos que garantem a equidade no acesso à terra.
Meta de 49 mil talhões urbanizados
O projecto prevê a entrega de mais de 49 mil talhões urbanizados em todo o País. A distribuição será feita com base na população de cada distrito e município. Além disso, consideram-se as necessidades habitacionais e de desenvolvimento local.
Por fim, o Governo apela à participação activa das famílias beneficiárias. Elas devem contribuir para o reembolso dos custos de infra-estruturação. Essa medida assegura, por um lado, a sustentabilidade do projecto e, por outro, a sua expansão para outras regiões.