Governo avança com negociações sobre energia da Mozal
O Executivo moçambicano está finalizando negociações para que a Mozal compre energia diretamente da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), substituindo o fornecimento atual da Eskom. Para isso, a EDM assumirá a função comercial nesta transição, garantindo maior controle do Estado sobre o negócio.
Transição em debate há anos
Essa mudança no modelo de fornecimento tem sido discutida com a Mozal ao longo de seis anos, principalmente sobre tarifas e responsabilidades. Além disso, Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, afirmou que a EDM se tornará a nova responsável pela comercialização da energia produzida pela HCB.
Jogue no Placard e transforme os seus palpites em prémios reais.
Posição do Governo
O Ministro da Economia, Basílio Muhate, destacou que o Governo continuará as conversações para manter a Mozal operando sem prejudicar a economia nacional. Ele enfatizou que, portanto, é essencial encontrar uma solução que preserve empregos e garanta continuidade da atividade industrial.
Mozal e incentivos fiscais
Instalada em 1996, a Mozal desfruta de mais de 25 anos de benefícios fiscais, incluindo isenção de impostos e direitos sobre exportações, conforme o Decreto 45/97. Entretanto, nos últimos anos, a contribuição da empresa ao Estado tem diminuído, com dividendos pagos de 839 milhões de meticais em 2022 e 274 milhões em 2023.
Reações da sociedade
Fátima Mimbire, da sociedade civil, criticou a manutenção de tarifas energéticas baixas e afirmou que a Mozal não pode continuar recebendo energia quase gratuita após 25 anos de operação. Além disso, Rui Mate, economista, recomendou analisar detalhadamente o peso da energia nos custos da empresa antes de ceder a demandas que possam afetar a economia.
Impactos no emprego
O impasse nas negociações pode afetar cerca de 5 mil empregos diretos e 27 mil indiretos, aumentando, assim, a pressão sobre o Governo. Consequentemente, ele precisa equilibrar a operação contínua da Mozal com a sustentabilidade econômica do país, garantindo que todos os envolvidos sejam beneficiados.