Governo vai rever preços de combustíveis em Moçambique

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O Governo de Moçambique anunciou que vai rever a estrutura dos preços dos combustíveis, com o objetivo de reduzir o custo de vida marcado pela subida de produtos essenciais. A medida está incluída no Plano de Recuperação Económica e Crescimento (PRECE), recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.

De acordo com as propostas, a gasolina poderá baixar cerca de 14,75 meticais por litro e o gasóleo 10,84 meticais por litro. Na prática, o preço da gasolina passaria de 83,57 meticais para 68,82 meticais, enquanto o gasóleo cairia de 79,99 meticais para 69,15 meticais.

Uma das mudanças mais relevantes será a redução da taxa de operação portuária, considerada uma das mais altas da região. Atualmente fixada em 0,86 meticais por litro, a taxa poderá ser cortada para 0,43 meticais, aliviando custos internos e tornando os portos nacionais mais competitivos.

Outros pontos em análise incluem a componente de estabilização, que passaria de 3,50 para 3,00 meticais por litro, e a redução das margens aplicadas às centrais de armazenamento e às taxas bancárias. O Executivo acredita que estas alterações não trarão impacto negativo relevante à cadeia de fornecimento.

O plano prevê ainda uma descida de 16% no custo de produtos básicos como açúcar, óleo alimentar, feijão e sabão, através da isenção do IVA. Outra medida anunciada é a dispensa da taxa de recolha de lixo associada à compra de energia elétrica em bairros suburbanos ainda sem cobertura dos serviços municipais.