Mário Ferreira No Banco dos Réus: Empresário Acusado de Fraude Fiscal Milionária
O empresário Mário Ferreira começou esta quinta-feira a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no Porto, por fraude fiscal qualificada. Também as empresas Mystic Cruises e a Valens Private Equity são arguidas no processo. Em causa está a compra do navio Atlântida. Mário Ferreira – dono da TVI – adquiriu em 2014 a embarcação aos Estaleiros de Viana por 8,75 milhões de euros. Meses depois, já em 2015, a Mystic Cruises vendeu o Atlântida, a uma empresa criada em Malta apenas para o efeito e gerida por Mário Ferreira. O negócio foi feito por 11 milhões. Ao final de alguns dias, o navio seria vendido à norueguesa Hurtigruten já por 17 milhões.
O Ministério Público sustenta que a criação de uma empresa em Malta por parte de Mário Ferreira foi “meramente instrumental e sem conteúdo comercial”. O objetivo passaria por declarar menos lucros em Portugal e reduzir o imposto devido. As procuradoras sustentam que existiu um ganho de 3,7 milhões, mas que o Estado acabou por ser lesado em mais de 1 milhão de euros em sede de IRS. É este o valor da alegada fraude calculada pela investigação.
O valor foi já mais tarde declarado e tributado. Contas feitas, o Ministério Público reclama agora o pagamento de 110 mil euros de juros compensatórios. A defesa do empresário alega que não há qualquer valor em dívida.
Mário Ferreira, que detém o grupo Douro Azul, mostrou intenção em esclarecer todos os factos.
