Seminário discute Estatuto do Artista
Junte-se ao canal WhatsApp do Radar Info MZ
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) realizou esta manhã, em Maputo, um seminário público para debater a proposta de criação do Estatuto do Artista. A abertura foi dirigida pela ministra Samaria Tovela.
A proposta em discussão procura colmatar lacunas legais existentes no sector cultural, principalmente no registo dos artistas. O objectivo é não só garantir a identificação formal dos profissionais, mas também permitir maior organização estatística do sector, facilitando a definição de políticas públicas de valorização.
O documento prevê igualmente a regulação de modalidades de trabalho cultural ainda não contempladas pela Lei laboral, reconhecendo a especificidade da actividade artística.
Outro ponto central é a integração dos artistas no sistema formal, assegurando acesso à segurança social obrigatória, apoio social e enquadramento fiscal, medidas que visam dar maior dignidade e protecção a estes profissionais.
More Stories
Moçambique entre os países mais pobres do mundo
Moçambique rico em recursos mas entre os mais pobres do mundo
Acidente em Gaza deixa três mortos e dois feridos