Solução para superlotação
Junte-se ao canal WhatsApp do Radar Info MZ
O Governo vai introduzir, até Dezembro, um sistema de pulseiras electrónicas para reclusos. A medida visa reduzir a superlotação que afecta as cadeias moçambicanas.
As penitenciárias têm capacidade para cerca de oito mil pessoas. No entanto, mais de 20 mil estão detidas em todo o país, o que torna a situação insustentável.
Jogue no Placard e transforme os seus palpites em prémios reais.
Preocupações dos reclusos
A problemática foi levantada na penitenciária de Xai-Xai, durante a visita do ministro da Justiça, Mateus Saíze. Os reclusos denunciaram detenções preventivas prolongadas e aplicação de penas para crimes menores, como roubo simples e agressão.
Segundo relataram, a superlotação agrava a propagação de doenças infecciosas. Além disso, apontaram as elevadas taxas judiciais como um entrave ao acesso à justiça, pedindo alternativas às penas de prisão.
Implementação faseada
O ministro revelou que o sistema será testado primeiro numa província escolhida como piloto. Saíze não avançou custos, mas admitiu a possibilidade de parcerias com instituições de cooperação internacional para viabilizar a implementação.
Posição sobre abusos policiais
Na mesma intervenção, Saíze criticou o uso excessivo da força por parte da polícia. Considerou que tais práticas violam os direitos humanos e sublinhou a necessidade de responsabilizar os agentes envolvidos.
Análise
A introdução das pulseiras electrónicas pode marcar um ponto de viragem na justiça moçambicana. Contudo, o sucesso dependerá da transparência na aplicação e da coragem em enfrentar resistências dentro do próprio sistema. Sem mudanças profundas na mentalidade judicial e policial, o risco é que a tecnologia vire apenas mais uma promessa não cumprida.