Governo exige revisão de contratos da MOZAL e tarifa justa de energia
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O governo moçambicano insiste que a fundição de alumínio MOZAL, em Boane, deve pagar uma tarifa justa à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). Isso protege a sustentabilidade do fornecimento de energia.
Em conferência nesta quinta-feira (22), Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, disse que os acordos fiscais e comerciais firmados há 25 anos estão desatualizados. Por isso, precisam de revisão urgente.
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Além disso, Impissa, que também é ministro da Administração Estatal, explicou que a MOZAL fatura muito, mas contribui pouco para a economia moçambicana. A maior parte dos lucros sai do país. As isenções fiscais duram mais de duas décadas.
Na época do investimento, há 25 anos, a MOZAL aplicou 1,3 mil milhões de dólares. Isso ajudou a reconstruir Moçambique após a guerra civil. Entretanto, a legislação para grandes projetos ainda era frágil.
O consumo de energia da MOZAL corresponde a 43% do total nacional. Contudo, devido a limitações hidrológicas em Cahora Bassa, Moçambique só poderá fornecer 350 Mega watts (MW) dos 950 MW necessários a partir de 2026. Assim, a MOZAL precisará buscar os 600 MW restantes junto da ESKOM, da África do Sul.
Além disso, vender energia abaixo do custo prejudicaria a HCB. Por isso, a continuidade das operações depende do fornecimento adicional da África do Sul.
Hoje, a MOZAL contribui com apenas 0,2% das receitas fiscais, apesar de representar 3,2% do PIB. O governo busca um acordo equilibrado, no qual Estado, HCB e MOZAL saiam beneficiados.
Em resumo, o país precisa atualizar contratos antigos e ajustar tarifas. Dessa forma, grandes investimentos estrangeiros trarão retorno real e fortalecerão a segurança energética.