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O Governo moçambicano decidiu suspender temporariamente a emissão de novas licenças para a produção e venda de bebidas alcoólicas. O anúncio foi feito esta terça-feira (05) e abrange todo o território nacional.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida visa travar o aumento descontrolado de estabelecimentos que vendem álcool. Além disso, a decisão procura proteger os jovens dos riscos associados ao consumo precoce e excessivo.
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O problema torna-se mais grave quando se considera a localização de muitos desses estabelecimentos. Muitos funcionam perto de escolas, universidades e zonas residenciais, o que facilita o acesso ao álcool por menores de idade.
Xivotchongos sob pressão
Um dos alvos principais desta medida são os chamados xivotchongos. Essas bebidas informais, de baixo custo e alto teor alcoólico, têm forte presença em zonas urbanas e periurbanas.
Recentemente, empresários da província de Maputo solicitaram acção urgente ao Presidente Daniel Chapo. Segundo eles, os xivotchongos representam um risco real para a saúde pública e o desenvolvimento económico.
Nova legislação em preparação
Entretanto, o Ministério da Economia informou que está a elaborar um novo regime jurídico. Este documento vai estabelecer regras mais rigorosas para a produção, comercialização e consumo de álcool no país.
Por isso, a suspensão de novas licenças funciona como medida preventiva. A intenção é impedir a abertura de novos pontos enquanto a nova legislação não entra em vigor.
Preocupações sociais crescem
Ao mesmo tempo, o consumo descontrolado de álcool continua a ser associado a vários problemas. Entre eles estão violência doméstica, acidentes de viação, abandono escolar e doenças crónicas, sobretudo entre os jovens.
Como resposta, o Governo procura reordenar o sector. A acção actual é apenas o primeiro passo de um plano mais amplo para reduzir os danos sociais e de saúde causados pelo abuso de álcool.
“A proliferação dos xivotchongos está a comprometer o bem-estar das nossas comunidades. É urgente recuperar o controlo sobre este fenómeno antes que se torne incontrolável”, afirmou um representante da sociedade civil.
Finalmente, o Governo pede o envolvimento activo de empresários e consumidores. Apenas com responsabilidade colectiva será possível criar um ambiente social mais seguro e saudável.