Governo aprova registo do partido ANAMOLA de Venâncio Mondlane

Autorização oficial emitida

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, aprovou o pedido de registo do novo partido político de Venâncio Bila Mondlane.

Trâmites em andamento

Segundo o Ministério da Justiça, o processo seguiu para a Conservatória dos Registos Centrais. O procedimento deve culminar com o registo em livro próprio e, depois, a publicação no Boletim da República.

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Representação legal

A comunicação da aprovação foi entregue ao advogado Mutola Escova, que representa Venâncio Mondlane. O chefe do gabinete do ministro, Luís Juliano, explicou que a lei exige a publicação oficial após o registo.

Segunda tentativa

Esta é a segunda vez que Mondlane tenta registar o partido. A primeira tentativa, com o nome ANAMALALA, falhou por não cumprir requisitos legais.

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