Tribunal confirma dívida da Vale em mais-valias
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O Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo rejeitou um recurso da multinacional Vale e confirmou que a empresa deve pagar cerca de 1.3 mil milhões de meticais ao Estado.
O valor corresponde ao imposto sobre as mais-valias resultantes da venda dos activos da mina de carvão de Moatize, em Tete, para a Vulcan Internacional, em 2022. A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) já tinha emitido parecer vinculativo, apurando a obrigação do pagamento.
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A Vale tentou reverter a decisão, mas os juízes consideraram improcedente o recurso e determinaram a prestação de caução como garantia. A AT deverá accionar esse mecanismo nos próximos dias para garantir o ressarcimento da dívida.
A medida reforça a intenção do governo em assegurar maior transparência e cumprimento fiscal em grandes transações empresariais que envolvem recursos estratégicos do país.