Aumento da violência de género preocupa autoridades e sociedade
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Moçambique registou, entre Janeiro e Setembro de 2025, 43 casos de feminicídio e 42 violações sexuais contra mulheres e menores, segundo dados do Observatório das Mulheres.
Os números foram divulgados em Maputo, no lançamento do Ciclo de Reflexões sobre a eficácia das respostas legais e institucionais à violência baseada no género.
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O encontro reuniu governo, sociedade civil, académicos e famílias de vítimas, que defenderam maior protecção às vítimas, rapidez judicial e envolvimento de líderes comunitários na prevenção.
A activista Quitéria Guirringane alertou que muitos casos não são reportados devido ao medo e à impunidade. Já o Secretário de Estado do Género, Abdul Razak Amuzá Esmail, reconheceu fragilidades, mas destacou avanços como a expansão dos Centros de Atendimento Integrado, que deverão chegar a 40 até ao fim do ano.
Entre as propostas debatidas estão o reforço da medicina legal para recolha de provas, a divulgação de sentenças para desencorajar agressores e a revisão da legislação, incluindo a tipificação do feminicídio no Código Penal.
O ciclo de reflexões seguirá com encontros regionais e culminará num relatório nacional, que deverá orientar futuras políticas públicas e acções de advocacia para travar a violência de género em Moçambique.
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