Conselho de Ministros revoga concessões
Junte-se ao canal WhatsApp do Radar Info MZ
O Governo de Moçambique decidiu anular a concessão de três estradas na província de Gaza. A medida insere-se na revisão da política de concessões rodoviárias, conforme anunciou o Executivo esta semana.
Estradas abrangidas pela decisão
O decreto revogado inclui a R453, que liga a Praia de Bilene à Macia; a N101, que conecta Macia a Chókwè; e a R448, que parte de Chókwè em direcção a Macarretane. Todas estavam sob gestão da empresa Rede Viária de Moçambique (REVIMO).
Jogue no Placard e transforme os seus palpites em prémios reais.
Justificações do Governo
Segundo o Conselho de Ministros, o baixo tráfego, a reduzida arrecadação de receitas e os elevados custos operacionais tornaram inviável a continuidade das concessões. Assim, o Executivo entende que o modelo aplicado já não responde às necessidades actuais.
Segurança rodoviária em análise
No mesmo encontro, o Governo apreciou o Relatório de Implementação do Plano de Segurança Rodoviária 2025. O documento destaca a necessidade de reduzir os índices de sinistralidade e reforçar as medidas de prevenção de acidentes nas estradas do país.
Gestão de recursos humanos
Além disso, o Conselho de Ministros aprovou o regulamento do Subsistema de Planificação de Pessoal (SPP). O objectivo é melhorar a previsão qualitativa e quantitativa do pessoal na Administração Pública, garantindo maior eficiência na gestão dos recursos humanos do Estado.